PROJETOS

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 09 DE DEZEMBRO DE 2014.

Projeto de Lei nº 477/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Antônio Luiz de Oliveira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

Projeto de Lei nº 472/2014, da Vereadora Nina Singer, que institui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais o Carnaval Cristão, denominado ALEGRAI-VOS.

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 21 DE OUTUBRO DE 2014.

 Projeto de Lei n° 430/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua João Maria Senco uma das vias do Município.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Projeto de Lei n° 435/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Francisco da Cruz uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 14 DE OUTUBRO DE 2014.

- Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 430/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua João Maria Senco uma das vias do Município.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 30 DE SETEMBRO DE 2014.

Requerimento nº 0083/2014, da Vereadora Nina Singer, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor CLEMENTINO ZÉTOLA JÚNIOR, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2014.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 25 DE SETEMBRO DE 2014.

Projeto de Lei n° 430/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua João Maria Senco uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 28 DE AGOSTO DE 2014.

- 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1272/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 007/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 26 DE AGOSTO DE 2014.

- 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 389/2014, de autoria da vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Dorico Burakowski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

- 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1272/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 007/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 21 DE AGOSTO DE 2014.

- 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 389/2014, de autoria da vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Dorico Burakowski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 19 DE AGOSTO DE 2014.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 389/2014, de autoria da vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Dorico Burakowski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 05 DE AGOSTO DE 2014.

Projeto de Lei nº 389/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Dorico Burakowski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 27 DE MAIO DE 2014.

Vereadores Alberto Setnarsky (Tico), Nina Singer, Onildo Santos e Tadeu Camargo
Emenda nº 94 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantar camada asfáltica definitiva em toda a extensão da Estrada da Saracura – Campo Largo da Roseira.

Vereadores Edison Celli e Nina Singer
Emenda n° 101 – Secretaria Municipal da Saúde
Implantação de um Centro de Equoterapia;

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 22 DE MAIO DE 2014.

Vereadora Nina Singer
Emenda nº 78 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantar camada asfáltica definitiva nas ruas a seguir: na extensão da Rua Nossa Senhora das Graças – Contenda; Rua Angélica Ferreira da Silva – Contenda; Rua Papa João Paulo II – Córrego Fundo e Rua Izaura Ravaglio da Rocha, trecho do final da Rua Cassemiro Leviski até o trevo do Rio de Una – Rio de Una.

Dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico), Nina Singer, Onildo Santos e Tadeu Camargo
Emenda nº 79 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantar camada asfáltica definitiva nas ruas a seguir: em toda a extensão da Rua João Lipinski, Malhada; Rua Domingos Benvenuto Moletta, iniciando na Rua Antônio Singer e seguindo pela mesma rua até a Igreja da Colônia Marcelino; Rua Benjamin Negoseki, iniciando na rotatória da Igreja da Cachoeira, seguindo pela Rua Arcídio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú, e seguindo até a rotatória na junção com a Rua Domingos Benvenuto Moletta.

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 13 DE MAIO DE 2014.

Vereadores Wilson Cabelo, Luiz Monteiro e Nina Singer
Emenda n° 32 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Implantação e manutenção de um abrigo permanente municipal para adolescentes do sexo feminino e masculino, com idade entre 12 a 18 anos; Implantação e manutenção de uma casa de repouso para idosos, deficientes físicos e pessoas carentes, no município; Implantação e manutenção do terceiro Conselho Tutelar no Bairro Planta São Marcos.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 06 DE MAIO DE 2014.   

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 345/2014, NESTE LEGISLATIVO, N° 169, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Emenda n° 01 – Secretaria Municipal de Educação
Construção de CMEIs no Bairros Contenda,  Centro, Cachoeira, Faxina e Colônia Zacarias. Construção de Escola no Jardim Del Rey; Ampliação das salas de aula e almoxarifado,  construção de mini-quadra de esportes e espaço para biblioteca na Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria, localizada na Rua Benvenuto Domingos Molleta, Colônia Marcelino. Reforma da quadra de esporte e reparos no anti-pó do estacionamento da Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, Rua Benjamin Negoseki, 20.001 – Cachoeira.

Emenda n° 02 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Manter e reformar o núcleo e Ginásio Esportivo de Contenda; Reformar/substituir piso da quadra esportiva do mesmo. Implantar Academias ao Ar Livre nos Bairros Arujá, Barro Preto, Córrego Fundo e Colônia Zacarias; Construir Praça Poliesportiva na área rural e  quadra coberta na Faxina.

Emenda n° 03 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Construção de Capelas Mortuárias nos Bairros Contenda, Cachoeira e Córrego Fundo.

Emenda n° 04 – Secretaria Municipal de Segurança
Construção de estrutura física (módulo da Guarda Municipal) na área rural.

Emenda n° 05 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantar camada asfáltica definitiva em toda a extensão das Ruas: Cassemiro Levisky, Contenda;
Estrada da Pedreira, Córrego Fundo; Albino Mikos, Campestre da Faxina; José Zanchetta, Campina do Taquaral; Ivo de Carvalho, Roseira; Alameda Bom Pastor, Barro Preto; Padre Francisco Proft, Contenda e Carolina Manaffes Ligoski – Barro Preto.

Emenda n° 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Construção de Unidade de Saúde, Campo Largo da Roseira; Ampliação das Unidades de Saúde na Colônia Marcelino, Cotia e Agaraú e Reforma na Unidade de Saúde na Campina do Taquaral.

Emenda n° 07 – Secretaria Municipal de Governo
Construir/implantar unidade de sub-prefeitura na área rural – Contenda.

Emenda n° 08 – Secretaria Municipal de Urbanismo
Construir Portal Turístico na Colônia Murici e na Colônia Marcelino.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 13 DE MARÇO DE 2014.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 288/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Tiburcia de Bastos Singer uma das vias públicas de São José dos Pinhais.   

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 11 DE MARÇO DE 2014. 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 288/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Tiburcia de Bastos Singer uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 06 DE MARÇO DE 2014.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 288/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Tiburcia de Bastos Singer uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014. 

- 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 247/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Loirdo Sant’anna, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

- 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Nanilio Fagundes Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014. 

Projeto de Lei nº 288/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Tiburcia de Bastos Singer uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

- 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 247/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Loirdo Sant’anna, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

- 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Nanilio Fagundes Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

  5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 247/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Loirdo Sant’anna, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Nanilio Fagundes Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.  

 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013. 

- 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 233/2013, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Papa João Paulo II, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013.  

- 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 233/2013, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Papa João Paulo II, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2013.  

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº nº 233/2013, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Papa João Paulo II, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 247/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Loirdo Sant’anna, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Nanilio Fagundes Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Projeto de Lei nº 233/2013, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Papa João Paulo II, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

- 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2013, da Vereadora Nina Singer, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Banana e dá outras providências.

   27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 31 DE OUTUBRO DE 2013.'
  
- 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2013, da Vereadora Nina Singer, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Banana e dá outras providências.

 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 193/2013, da Vereadora Nina Singer, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Banana e dá outras providências.

  24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 22 DE OUTUBRO DE 2013.

- 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 174/2013, de autoria das Vereadoras Mari Temperasso e Nina Singer, que Institui a “Semana Municipal de Luta e Combate à Violência contra a Mulher”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a ser realizada anualmente na quarta semana de novembro, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

  23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 17 DE OUTUBRO DE 2013. 

- 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 174/2013, de autoria das Vereadoras Mari Temperasso e Nina Singer, que Institui a “Semana Municipal de Luta e Combate à Violência contra a Mulher”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a ser realizada anualmente na quarta semana de novembro, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

  22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 174/2013, de autoria das Vereadoras Mari Temperasso e Nina Singer, que Institui a “Semana Municipal de Luta e Combate à Violência contra a Mulher”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a ser realizada anualmente na quarta semana de novembro, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

   20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 8 DE OUTUBRO DE 2013.

Projeto de Lei nº 193/2013, da Vereadora Nina Singer, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Banana e dá outras providências.

- 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 184/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de João Iedtouseeske uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

- 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 184/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de João Idoski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

- 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 184/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de João Iedtouseeske uma das vias públicas de São José dos Pinhais, com emenda modificativa na denominação presente na Súmula e no Art. 1°, pela seguinte: De “João Iedtouseeske” para “João Idoski”.

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 19 DE SETEMBRO DE 2013.

Projeto de Lei nº 184/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua João Iedtouseeske, a rua sem denominação, localizada na localidade de Malhada – Zona Rural. 

   11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Projeto de Lei n° 174/2013, das Vereadoras Mari Temperasso e Nina Singer, que Institui a “Semana Municipal de Luta e Combate à Violência contra a Mulher”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a ser realizada anualmente na quarta semana de novembro, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 2 DE JULHO DE 2013.

Projeto de Lei nº 133/2013, da Vereadora Nina Singer, que Revoga e Altera dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público e de bens em veículo de aluguel a taxímetro e alterações.


36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 20 DE JUNHO DE 2013.

Projeto de Lei nº 129/2013, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Tadeu Camargo, que Institui as cores oficiais do Município, e dá outras providências.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 21 DE MAIO DE 2013.

Projeto de Lei n° 98/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de André Starepravo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 99/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Alexandre Kreoniz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 100/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de João Maria Senco, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 66/2013, neste Legislativo, nº 38/2013, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014.

Vereadores Edson Celli e Nina Singer: Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Implantação de um Centro de Equoterapia.


27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 16 DE MAIO DE 2013.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 66/2013, neste Legislativo, nº 38/2013, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014.

Vereadora Nina Singer: Secretaria Municipal de Urbanismo: Emenda Aditiva: Construção de um Portal Turístico na Colônia Muricy; Construção de um Portal Turístico na Colônia Marcelino.

Vereadores Tadeu Camargo, Nina Singer, Alberto Setnarsky  e Onildo F. dos Santos: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Implantação de asfalto definitivo na Rua João Lipinski, no bairro Malhada; Implantação de asfalto definitivo na Rua Benjamin Negoseki, iniciando sobre a ponte do Rio Miringuava e seguindo até a Igreja da Cachoeira, no bairro Cachoeira. Implantação de asfalto definitivo na Rua Domingos Benvenuto Moletta, iniciando na Rua Antonio Singer e seguindo pela mesma rua até a Igreja da Colônia Marcelino. Implantação de asfalto definitivo na Rua Benjamin Negoseki, iniciando na rotatória da Igreja da Cachoeira, no bairro Cachoeira, seguindo pela Rua Arcídio Claudino Barbosa, no bairro Agaraú, e seguindo até a rotatória na junção com a Rua Domingos Benvenuto Moletta.

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 14 DE MAIO DE 2013.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 66/2013, neste Legislativo, nº 38/2013, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014.

Vereadora Nina Singer:  Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: Emenda Aditiva: Divulgação a população sobre as atividades relacionadas a coleta de resíduos domésticos recicláveis em troca das sacolas de verduras.  Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Construção de CMEI no bairro Contenda; Construção de CMEI no bairro Centro; Construção de CMEI no bairro Cachoeira; Construção de CMEI no bairro Faxina; Construção de CMEI na Colônia Zacarias; Construção de Escola – Jardim Del Rey; Ampliar salas de aula, almoxarifado da Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria, Rua Benvenuto Domingos Molleta – Colônia Marcelino; Construção de mini-quadra de esportes e espaço para biblioteca na Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria, Rua Benvenuto Domingos Molleta – Colônia Marcelino; Reformar quadra de esporte e realizar reparos no anti-pó do estacionamento da Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, Rua Benjamin Negoseki, 20.001 – Cachoeira

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 2 DE MAIO DE 2013.

Projeto de Lei nº 077/2013, da Vereadora Nina Singer. Súmula: Denomina de Guilherme Moreno, a rua sem denominação, localizada na localidade conhecida como Estrada do Taquaral Queimado – zona rural.

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 30 DE ABRIL DE 2013.

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2013, da Vereadora Nina Singer, que Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 12, de 14 de abril de 2005, Lei Orgânica Instituidora da Guarda Municipal no Município de São José dos Pinhais.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 18 DE ABRIL DE 2013.

Projeto de Lei nº 64/2013, da Vereadora Nina Singer. Súmula: Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 12, de 14 de abril de 2005, Lei Orgânica Instituidora da Guarda Municipal no Município de São José dos Pinhais.

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